Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 16 de Março de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 004/2020 - Em regime de urgência - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 005/2020 - Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 006/2020 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 007/2020 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 015/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as notificações aos proprietários de terrenos baldios e informações sobre a prevenção do vírus COVID – 19.
b) Requerimento 016/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os postos de saúde municipais e o Centro Integrado de Especialidades Médicas – CIEM (antiga UPA).
c) Requerimento 017/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o antigo Programa de Gestão Democrática.
d) Requerimento 018/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao setor legislativo da Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre as matérias relacionadas ao Hospital Pró Vida, que foram submetidas à votação do plenário.
e) Indicação 055/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com recuperação e manutenção com passagem de rolo, na estrada Vicinal que vai do Pesque Pague do Link, passa pela Comunidade de Santo Antonio, e sai próximo as propriedades da família Stanger e Sbardeloto.
f) Indicação 056/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a aplicação de aproximadamente 2 (duas) cargas de cascalho bica corrida, no trecho que dá acesso ao vestiário do Clube de Futebol, na Comunidade do Alto Empossado.
g) Indicação 057/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda a troca do bueiro localizado na entrada da Comunidade de Alto Empossado, substituindo por outro mais largo, com tubo de diâmetro 60cm, para maior vasão de água.
h) Indicação 058/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com manutenção e reparo, na estrada vicinal que vai em direção a “cascalheira do Perondi”, na Comunidade Rural Quatro Irmaõs, bem como, que adequem o nível da estrada de cascalho com a de calçamento, pois existe um degrau grande na via de acesso entre as duas estradas.
i) Indicação 059/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com obra de pavimentação asfáltica na Travessa Vereador Luiz Carlos Vieira dos Santos, no bairro Esperança.
j) Indicação 060/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda a recuperação com cascalhamento da estrada Vicinal da Comunidade de Boa Vista do Chopim, especificamente no trecho que dá acesso às propriedades do Sr. Celau e Sr. Pedro Padro.
k) Indicação 061/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, execute-se a perfuração de um poço artesiano junto à Comunidade Volta Grande.
l) Indicação 062/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda recuperação com cascalhamento no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do Seu Nelso, na Comunidade de Santa Lúcia.
m) Indicação 063/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que realize reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande, especificamente tapando os buracos formados próximo ao meio-fio, em frente ao Tumelero Comércio de Maquinas e Implementos Agrícolas.
n) Indicação 064/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que procedam com serviço de roçada junto à área institucional no Loteamento Giubelli.
o) Indicação 065/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, execute-se a perfuração de um poço artesiano junto à Comunidade de São Roque, beneficiando a região onde reside a família do Seu Luiz, famílias Zanella e Simões. Observando que a perfuração deverá ser feita em local distante do “lixão” que há na Comunidade, atentando-se ao risco de contaminação.
p) Indicação 066/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que procedam com serviço de roçada junto ao pavimento de passeio, no Parque Industrial II, localizado próximo à BRF, saída para Francisco Beltrão.
q) Indicação 067/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de limpeza no Córrego do Rio Pinzon e nos lotes vizinhos nas proximidades de empresa Oliart, mais especificamente ao lado da Rua Guilherme Guzzo.
r) Indicação 068/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de um bueiro para escoamento de água, na estrada principal da Comunidade de Santa Lucia, especificamente, no trecho que fica entre as propriedades de Ledir Patuci e Tiago Padilha.
s) Indicação 069/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua G, localizada no Parque Industrial II, situado próximo à BRF, saída para Francisco Beltrão.
t) Indicação 070/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a viabilização de um sistema para conter a erosão das chuvas junto à Rua das Flores, localizada no Bairro Jardim da Colina.
u) Indicação 071/2020 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com obra de recapeamento asfáltico junto à rua do Comércio, especificamente no trecho entre as ruas Atanásio Pires e José Cleto, no bairro das Torres.
v) Indicação 072/2020 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação das devidas sinalizações de trânsito na intercessão que liga a Rua do Comércio com a Rua Presidente Washington Luiz, esquina do Silveira Lava Car, no bairro São Francisco de Assis.
w) Indicação 073/2020 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à rua José Cleto, especificamente no trecho entre as ruas Prudente de Moraes e Nereu Ramos, no bairro das Torres.
x) Indicação 074/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que realize a execução de melhorias junto à Escola do bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente, que proceda-se com restaurações na calçada do colégio, que seja espalhada o montante de terra acumulada junto aos locais determinados, e que após projeto de viabilidade execute a construção de mais 2 (duas) salas de aula.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 004/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 005/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 015/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as notificações aos proprietários de terrenos baldios e informações sobre a prevenção do vírus COVID – 19.
b) Requerimento 016/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os postos de saúde municipais e o Centro Integrado de Especialidades Médicas – CIEM (antiga UPA).
c) Requerimento 017/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o antigo Programa de Gestão Democrática.
d) Requerimento 018/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao setor legislativo da Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre as matérias relacionadas ao Hospital Pró Vida, que foram submetidas à votação do plenário.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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