Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 09 de Março de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 004/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 005/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
c) Requerimento 012/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Emerson Dalpasqual , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar no município.
d) Requerimento 013/2020 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo eletrônico no município.
e) Requerimento 014/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o atendimento odontológico na Comunidade de Santa Lúcia.
f) Indicação 042/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras, para que se faça readequação, patrolagem e cascalhamento na estrada que liga o Loteamento Eco Ville ao Loteamento Realize.
g) Indicação 043/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras, que proceda com a redução da dimensão da rotatória existente na Rua João Dalpasquale, esquina com Rua Dom Pedro.
h) Indicação 044/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que procedam com o fechamento do buraco que há em um terreno localizado junto à Rua Capanema, nº 899, no bairro Sagrada Família.
i) Indicação 045/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que procedam com serviço de roçada junto à rua Estevan Panisson, localizada no bairro São Francisco Xavier.
j) Indicação 046/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que realize obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), junto a rua Padre Florence Cobalt, nas proximidades do Clube do Doze.
k) Indicação 047/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que procedam com reparos na pavimentação asfáltica da esquina que faz ligação entre as ruas Prudente de Morais e Osvaldo Aranha, no bairro São Francisco de Assis.
l) Indicação 048/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que procedam com a conclusão da pavimentação asfáltica na rua Frei Alberto João Lazzaroto, que dá acesso ao loteamento Zenci e bairro Meredick, bem como, que realizem melhorias na iluminação pública da esquina que liga a rua citada com a rua Henrique Simionatto.
m) Indicação 049/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda com obra de pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras, localizada no bairro Jardim da Colina.
n) Indicação 050/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que seja executado o mais breve possível a sinalização das novas rua asfaltadas, nas proximidades do cemitério municipal, no bairro São Francisco de Assis.
o) Indicação 051/2020 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), junto a serra “caminho do saber”, no trecho que faz ligação entre a Linha Tártari e a Linha Marilia, beneficiando também a Comunidade de São Pedro dos Poloneses, descendo a serra Bancoski e Vedrusculi.
p) Indicação 052/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após projeto de viabilidade, proceda-se a recuperação e o cascalhamento, da estrada vicinal que faz ligação entre as propriedades dos senhores Valdair Stange, Danuncio Gudoski e Emerson Gudoski, na Comunidade Rural de Santo Antônio.
q) Indicação 053/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda a manutenção, ou recuperação com passagem de rolo, na estrada vicinal próximo a propriedade do Senhor Nilson Gudoski, na Comunidade Rural de Santo Antônio.
r) Indicação 054/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a construção de um banheiro público, junto à popular “Praça da Amizade”, localizada no centro do Município.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 002/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.
3.2. Única Votação
a) Requerimento 012/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Emerson Dalpasqual , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar no município.
b) Requerimento 013/2020 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo eletrônico no município.
c) Requerimento 014/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o atendimento odontológico na Comunidade de Santa Lúcia.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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