Pauta
 

Pauta da 4 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 02 de Março de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 003/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências.
b) Requerimento 009/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), solicitando informações sobre a possibilidade de proceder com o prolongamento da pista dupla junto a PR-281, saída do Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 010/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos gastos obtidos exclusivamente pelo Município de Dois Vizinhos, para a realização da Expovizinhos 2019.
d) Indicação 030/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Alcir Antônio Ganassini , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Emerson Dalpasqual , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Sergio Luiz Marchese - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que após estudo de viabilidade, modifique o sentido da Rua Padre Anchieta, especificamente, transformando em mão única o trecho que vai da Rua Sete de Setembro até a Rua João Dalpasquale.
e) Indicação 031/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade tipo faixa elevada, junto à Rua João Dalpasquale esquina com a Rua Padre Anchieta.
f) Indicação 032/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma área para caminhada nas imediações da nova sede da Justiça do Trabalho, localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
g) Indicação 033/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com melhorias junto ao campo de futebol do bairro Vitória, realizando se possível, a aplicação de “grama em leiva” e a drenagem do referido campo.
h) Indicação 034/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, realize melhorias junto ao Posto de Saúde do bairro Santa Luzia, ou então, que proceda-se com a construção de um novo Posto.
i) Indicação 035/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após análise e estudo de viabilidade, proceda com a firmação de um Termo de Cooperação, entre o Poder Público e a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM.
j) Indicação 036/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do município: a) Rua Roma, localizada no bairro da Luz; b) Ruas Edmundo Fritzen, Ana da Silva Machado, Severino Zuch e Alagoas, todas localizadas no bairro Nossa Senhora de Lourdes; c) Rua Hilário Nicaretta, localizada no Centro Sul, nas proximidades da LM Materiais de Construção.
k) Indicação 037/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), junto a estrada vicinal que passa pela propriedade do Sr. Matuchaki, na Linha Rural Santo Antônio.
l) Indicação 038/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a construção de uma academia ao ar livre para uso publico, junto a Comunidade Rural da Fazenda Mazurana.
m) Indicação 039/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a ampliação do calçamento na estrada próximo a antena da Rádio Educadora no Bairro das Torres, a qual dá acesso as Comunidades Linha Benetti, Flor da Serra e Linha Jacutinga.
n) Indicação 040/2020 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Nereu Ramos, localizada no bairro da Luz, especificamente no trecho entre as Ruas Inês Pinzon e João Dalpasquale, onde localiza-se a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
o) Indicação 041/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que faça a recuperação com aplicação de aproximadamente duas caçambas de cascalho, no trecho da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Armando Scharon, na Linha Rural Jacutinga.

2. Eleição de Membros da Mesa Diretora

3. Ordem do Dia

3.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 002/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.
3.2 Única Votação
a) Requerimento 009/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), solicitando informações sobre a possibilidade de proceder com o prolongamento da pista dupla junto a PR-281, saída do Município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 010/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos gastos obtidos exclusivamente pelo Município de Dois Vizinhos, para a realização da Expovizinhos 2019.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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