Pauta
 

Pauta da 17 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 02 de Dezembro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 074/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis, mediante o competente procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 080/2019 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 081/2019 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 082/2019 - Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 091/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre valores de repasses para a Educação Infantil, número de vagas e lista de espera.
b) Indicação 261/2019 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, a construção de calçamento na Serra dos Vitto localizada na Linha Benetti.
c) Indicação 262/2019 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, a construção de calçamento na Serra dos Carneiros e Serra do Bépe localizadas na Linha Jacutinga.
d) Indicação 263/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica no Prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos, especificamente no trecho compreendido após o término do asfalto do bairro Alto da Zacarias, prolongando-se até na primeira ponte em direção à Linha dos Alemães e primeira ponte sentido à Linha Tártari.
e) Indicação 264/2019 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a fiscalização e notificação do proprietário, ou proprietários, dos terrenos localizados junto à Rua Princesa Izabel, especificamente onde havia a antiga Cooperativa Camdul, para que realizem a limpeza e manutenção dos seus respectivos lotes.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 079/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 073/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.
b) Projeto de Lei 077/2019 - Revoga a Lei n.º 2297/2019.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 091/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre valores de repasses para a Educação Infantil, número de vagas e lista de espera.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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