Pauta
 

Pauta da 16 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 25 de Novembro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1. Proposições do Legislativo
a) Requerimento 088/2019 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Zauri do Amaral - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Unidade de Dois Vizinhos, pelo excelente trabalho desempenhado em favor do Município de Dois Vizinhos e região.
b) Requerimento 089/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Projeto de Lei 078/2019.
c) Requerimento 090/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, Associação Comercial (ACEDV) e Sociedade Rural solicitando que seja encaminhado a esta casa relatório completo com informações referentes à Expovizinhos 2019.
d) Indicação 258/2019 - de proposição de: Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento Competente, proceda-se com obra de pavimentação poliédrica (calçamento), junto a Serra do Martello, no trecho que dá acesso até a propriedade do senhor Bianchini, na Comunidade Rural Santo Isidoro.
e) Indicação 259/2019 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma quadra de areia para prática de esportes, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
f) Indicação 260/2019 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a revitalização da quadra de basquete localizada nas proximidades da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 075/2019 - Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 076/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 073/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.
b) Projeto de Lei 079/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.
3.3 Única Votação
a) Parecer 088/2019 - Parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n. º 088/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo 018/2019.
b) Parecer 097/2019 - Parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n. º 097/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo 019/2019.
c) Requerimento 088/2019 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Zauri do Amaral - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Unidade de Dois Vizinhos, pelo excelente trabalho desempenhado em favor do Município de Dois Vizinhos e região.
d) Requerimento 089/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Projeto de Lei 078/2019.
e) Requerimento 090/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, Associação Comercial (ACEDV) e Sociedade Rural solicitando que seja encaminhado a esta casa relatório completo com informações referentes à Expovizinhos 2019.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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