Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 18 de Novembro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 079/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 249/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Albino Lorenzett , Alcir Antônio Ganassini , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Ezequias Hein , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite , Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade proceda com a iniciativa de criar uma comissão encarregada de tratar e discutir acerca dos interesses relativos às empresas de transportes de cargas vinculadas à Empresa BRF S.A, no município de Dois Vizinhos. Propondo-se como sugestão para formação da respectiva comissão, representantes das seguintes entidades e poderes; • Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Vale do Iguaçu – SINDIVALE; • Sindicato dos Motoristas, condutores de veículos rodoviários urbanos e em geral, trabalhadores em transportes rodoviários de Dois Vizinhos – SINTRODOV; • Associação Empresarial de Dois Vizinhos – ACEDV; • Poder Executivo; • Poder Legislativo. Em mesma oportunidade, indicamos ao Senhor Prefeito, que determine ao departamento competente, que proceda-se um levantamento acerca do montante arrecadado pelo município de Dois Vizinhos, com tributos recolhidos por empresas do ramo de transporte com sede em nossa cidade.
b) Indicação 250/2019 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com obra de recapeamento asfáltico junto à Rua Roma, localizada no bairro Alto da Luz.
c) Indicação 251/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que verifique-se a possibilidade de proceder com melhor sinalização junto ao sentido preferencial de trânsito na esquina das Rua Souza Naves e Presidente Costa e Silva.
d) Indicação 252/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que viabilize manutenção e melhorias na estrada vicinal da Comunidade Flor da Serra, no trecho que passa pela propriedade da senhora Maria Mayer.
e) Indicação 253/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que proceda-se com manutenção e melhorias junto a estrada vicinal da Comunidade Linha Tartari, no trecho que passa pela propriedade do senhor Carlesso.
f) Indicação 254/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a substituição das lâmpadas queimadas junto aos postes da Rua Laranjeiras, próximo a residência de nº 53, no Loteamento Primavera II.
g) Indicação 255/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a instalação imediata de um toldo para acolher os usuários do PSF do Bairro Santa Luzia.
h) Indicação 256/2019 - de proposição de: Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao Departamento Competente, proceda-se com obra de pavimentação poliédrica (calçamento), na Rua Orildo Mencatto, especificamente no trecho que dá acesso à Rua José Palma de Lima, nas proximidades do bairro Esperança.
i) Indicação 257/2019 - de proposição de: Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda-se a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade, em forma de lombada, nas proximidades do Country Clube.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 072/2019 - Aprova o Loteamento Parque Araucária e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 075/2019 - Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 076/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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