a)
Projeto de Lei 020/2019
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Dois Vizinhos de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
b)
Projeto de Lei 021/2019
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.
c)
Requerimento 083/2019
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações e esclarecimentos sobre a resposta do Requerimento 076/2019.
d)
Requerimento 084/2019
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de proposição de:
Zauri do Amaral
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Empresa BRF S.A, solicitando informações acerca dos motivos que levaram a referida empresa a romper os contratos com o empresariado do ramo de transporte, no município de Dois Vizinhos.
e)
Indicação 225/2019
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de proposição de:
Cledemir José Mezzomo
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para execução de melhoria da cobertura asfáltica (recapeamento) na Rua Hilário Júlio Nicaretta, compreendendo o trecho entre a Av. Pres. Kennedy e final da Rua, no Centro Sul da Cidade.
f)
Indicação 226/2019
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de proposição de:
João Paulo Baptista dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que se proceda com a colocação de Bancos para acomodar pacientes, no hall de entrada do CIEM-Centro Integrado de Especialidades Médicas, no período em que antecede a abertura da unidade para atendimento.
g)
Indicação 227/2019
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de proposição de:
Cledemir José Mezzomo
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Estrada Rural, que compreende o trecho da ponte próximo a casa do Sr. Calvino Perin até a ponte do Rio Dois Vizinhos, próximo a Chácara do Sr. Antonio Alff, fazendo a interligação desse trecho.
h)
Indicação 228/2019
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de proposição de:
Zauri do Amaral
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Frei Alberto João Lazzaroto localizada no bairro Vitória, bem como, nas duas quadras que compreendem a Rua Valdemar Koerich, no Loteamento Zenci.
i)
Indicação 229/2019
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de proposição de:
Douglas Colaço
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que proceda-se com a instalação de lixeiras junto às imediações da Quadra de Futebol Sintético, existente no bairro Nossa Senhora de Lurdes.
j)
Indicação 230/2019
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de proposição de:
Albino Lorenzett
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com pedras irregulares (calçamento), junto a estrada vicinal da Linha Marilia, na serra do Senhor Orélio Antonello.
k)
Indicação 231/2019
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de proposição de:
Albino Lorenzett
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com pedras irregulares (calçamento), junto a estrada vicinal que faz ligação entre a Linha Conrado e a Comunidade Nossa Senhora do Amparo.
l)
Indicação 232/2019
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de proposição de:
Albino Lorenzett
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se a recuperação e o Cascalhamento – com pedras tipo bica corrida – junto à Linha dos Alemães, especificamente, na estrada vicinal que passa pelas propriedades dos Senhores: Déio Pastro, Luiz Carlos Hein e Carlinho Hein. Bem como, na estrada vicinal que dá acesso às propriedades das Senhoras: Terezinha de Almeida Lara e Deolinda Soares.
m)
Indicação 233/2019
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de proposição de:
Valdelir Gaspar Schmite
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que seja viabilizado um ponto de ônibus próximo à empresa UNIC SOM, no Bairro Vitória.
n)
Indicação 234/2019
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de proposição de:
Valdelir Gaspar Schmite
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para seja viabilizada a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Meredick.
o)
Indicação 235/2019
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto ao departamento competente da administração pública, quanto a possibilidade de viabilizar o fornecimento de alimentação, ou, de recursos financeiros destinados a essa finalidade, aos pacientes que se deslocam à cidade de Curitiba e/ou Campo Largo, para realização de procedimentos médicos, como consultas, exames, cirurgias, dentre outros tratamentos. Exclusivamente às famílias que se enquadrem em situação de vulnerabilidade social (baixa renda).
p)
Indicação 236/2019
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Indica Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei, autorizado junto aos novos loteamentos a criação de Bueiros Ecológicos no Município de Dois Vizinhos, que visa a implantação de galerias mais modernas e capazes de armazenar os resíduos sólidos jogados nas vias. Tratando-se de um "bueiro com caixa coletora" o qual é composto por duas partes, sendo a primeira 1 (um) cesto em material termoplástico, com furos semelhantes a um filtro; e a segunda, 1 (um) suporte a ser instalado para alojar o respectivo cesto no interior dos bueiros, logo abaixo da boca de lobo.
q)
Indicação 237/2019
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a instalação de iluminação pública (braços e lâmpadas) junto à esquina que liga a Avenida das Torres com a Rua Fiorindo Capelesso.
r)
Indicação 238/2019
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), junto a Rua Leonora Buratto, localizada no bairro Meredick.