Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 21 de Outubro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 080/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca das empresas de transporte contratadas para atender a Secretaria de Saúde do município de Dois Vizinhos, bem como, informações acerca das frotas números 184, 253 e 294, da Prefeitura Municipal.
b) Requerimento 081/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da legalidade de instalação de película automotiva (insufilm) nos veículos oficiais utilizados pela Secretaria de Saúde do município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 082/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia das tabelas referenciais de preços Audatex e Sindirepa/PR.
d) Indicação 212/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que após estudo e projeto de viabilidade, realize melhorias com cascalhamento na estrada vicinal que faz ligação entre a as Comunidades Colônia Nova e Barra verde, passando pela propriedade do Senhor Ari, Charles e Nico da Rosa.
e) Indicação 213/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que após estudo e projeto de viabilidade, realize melhorias com cascalhamento na estrada vicinal da Comunidade Colônia Nova, passando pela propriedade do Senhor Cebaldo Vieira, sentido às propriedades dos Senhores Pedro e Otávio.
f) Indicação 214/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que após estudo e projeto de viabilidade, realize a abertura de uma estrada na Comunidade de Santa Lucia, especificamente ligando a propriedade do Senhor Ildo Maleski até a propriedade do Senhor Adolfo da Luz, localidade em que será realizada a construção de duas moradias.
g) Indicação 215/2019 - de proposição de: Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que realize reparos e melhorias na estrada de pavimentação poliédrica (calçamento), que dá acesso à Comunidade Rural Barra do Lageado.
h) Indicação 216/2019 - de proposição de: Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de sentido preferencial, com as devidas sinalizações de trânsito, junto a Rua Marechal Candido Rondon, especificamente, no trecho compreendido entre a Rua José de Alencar e a Escola Municipal João Paulo II, no bairro São Francisco Xavier.
i) Indicação 217/2019 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com pedras irregulares (calçamento), na estrada principal da Comunidade Nossa Senhora do Amparo.
j) Indicação 218/2019 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo e projeto de viabilidade, proceda com serviço de remoção de terra (corte) do morro próximo a estrada vicinal que faz ligação entre as Comunidades São Pedro dos Poloneses com Linha Conrado, especificamente na curva que dá acesso a propriedade do Senhor Celso Derengowski.
k) Indicação 219/2019 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com pedras irregulares (calçamento), junto a estrada vicinal da Linha Marilia, na serra do Calegari.
l) Indicação 220/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para, fazer um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Bairro São Francisco de Assis.
m) Indicação 221/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Capri, que compreende o trecho da Av. Dorvalino Tosi e Rua Pedro Álvares Cabral.
n) Indicação 222/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda: 1 – Recuperação da cobertura asfáltica na Rua Princesa Izabel, trecho compreendido entre a Travessa Santa Catarina e a rua Espírito Santo.
o) Indicação 223/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que proceda com o término da execução da obra que está paralisada na Rua José Cleto esquina com a Rua Zacarias de Vasconcelos, realizando-se também a devida pavimentação das vias.
p) Indicação 224/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei, que vise conceder benefícios aos munícipes que possuem Caixas Cisternas para armazenamento de águas pluviais em seus imóveis, visando assim, gerar incentivos à população duovizinhense na questão de economia da água potável.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 070/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 071/2019 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 068/2019 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Parecer 088/2019 - Parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n. º 088/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo 018/2019.
b) Parecer 097/2019 - Parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n. º 097/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo 019/2019.
c) Requerimento 080/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca das empresas de transporte contratadas para atender a Secretaria de Saúde do município de Dois Vizinhos, bem como, informações acerca das frotas números 184, 253 e 294, da Prefeitura Municipal.
d) Requerimento 081/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da legalidade de instalação de película automotiva (insufilm) nos veículos oficiais utilizados pela Secretaria de Saúde do município de Dois Vizinhos.
e) Requerimento 082/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia das tabelas referenciais de preços Audatex e Sindirepa/PR.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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