Pauta
 

Pauta da 11 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 14 de Outubro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 072/2019 - Aprova o Loteamento Parque Araucária e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 073/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 077/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à Capela do Bairro São Francisco de Assis, parabenizando-a pelos seus 35 anos de Evangelização em nosso Município.
b) Requerimento 078/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de de Votos de Louvor e Congratulações, à Rádio Comunitária RCV.
c) Requerimento 079/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos programas de habitação existentes no município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 208/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para, fazer um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Bairro/Loteamento Latreille.
e) Indicação 209/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda: 1 – Recuperação de Calçamento e Limpeza das laterais da Travessa Domingos Battiston.
f) Indicação 210/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada junto à Rua Soledade, especificamente em frente à Escola Estadual Monteiro Lobato, no bairro Sagrada Família.
g) Indicação 211/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda: 1 –Limpeza da via e laterais da Rua Heitor Ferrari Hablich.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 065/2019 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 067/2019 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 070/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 071/2019 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 077/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à Capela do Bairro São Francisco de Assis, parabenizando-a pelos seus 35 anos de Evangelização em nosso Município.
b) Requerimento 078/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de de Votos de Louvor e Congratulações, à Rádio Comunitária RCV.
c) Requerimento 079/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos programas de habitação existentes no município de Dois Vizinhos.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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