Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 07 de Outubro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 071/2019 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Valdelir Gaspar Schmite - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei nº 069/2019
b) Emenda 001/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Valdelir Gaspar Schmite - Emenda Aditiva n.º 001 ao Projeto de Lei nº 061/2019
c) Emenda 002/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Valdelir Gaspar Schmite - Emenda Aditiva n.º 002 ao Projeto de Lei nº 061/2019
d) Requerimento 076/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos cargos criados a partir da aprovação do Projeto de Lei 068/2019, o qual trata da criação do CMUTRAN.
e) Indicação 205/2019 - de proposição de: Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente e após estudo de viabilidade, determine a colocação de vagas para motos na Rua Heitor Ferrari.
f) Indicação 206/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação de faixa elevada com as devidas sinalizações de segurança para travessia de pedestres, nas proximidades da UTFPR, especificamente em frente ao Restaurante do Bin.
g) Indicação 207/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para proceda-se a manutenção e reparo com “tapa buracos”, junto a Rua Clevelândia, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e Avenida Prefeito Dedi Barichello Montagner.

2. Tribuna do Povo

2.1. Rotary Club Dois Vizinhos Integração - representado pelos Senhores Edemar Vodzicki e Lair Dallagnol que explanarão sobre a 9ª Butifest e sobre a situação atual do Banco Ortopédico.

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 066/2019 - Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 065/2019 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 067/2019 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 076/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos cargos criados a partir da aprovação do Projeto de Lei 068/2019, o qual trata da criação do CMUTRAN.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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