Pauta
 

Pauta da 9 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 30 de Setembro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 068/2019 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 069/2019 - Cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 070/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 075/2019 - de proposição de: Maria Marli Back da Silva - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso a todos os Clubes de Idosos do município de Dois Vizinhos, parabenizando-os pelos relevantes trabalhos sociais realizados.
b) Indicação 200/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades da Empresa INSUAGRO na estrada vicinal que faz ligação à UTFPR.
c) Indicação 201/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja viabilizado uma academia ao ar livre e uma quadra de esportes na Vila Rural Canarinho.
d) Indicação 202/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Presidente Costa e Silva, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Nereu Ramos, local que dá acesso ao Lago da Paz.
e) Indicação 203/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a conclusão da obra que está sendo realizada junto Lago da Paz, bem como, que realize-se a manutenção da pavimentação poliédrica da Rua Presidente Costa e Silva, no trecho que dá acesso ao referido Lago.
f) Indicação 204/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente e após estudo de viabilidade, determine a presença de uma enfermeira ao menos uma vez por semana na Vila Rural Canarinho, para aferir a pressão arterial dos residentes naquela comunidade e orientar quanto à prevenção de problemas de saúde.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 062/2019 - Em regime de urgência. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 064/2019 - Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 061/2019 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia.
b) Projeto de Lei 066/2019 - Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 075/2019 - de proposição de: Maria Marli Back da Silva - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso a todos os Clubes de Idosos do município de Dois Vizinhos, parabenizando-os pelos relevantes trabalhos sociais realizados.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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