Pauta
 

Pauta da 19 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 17 de Junho de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 039/2019 - Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 040/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 041/2019 - Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 121/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Pedro Domingos Bonfante e Rua Maria Augusta Vieira Muller entre os trechos das Ruas Tenente Marino Marques da Rosa e Rua Cinquentenário.
b) Indicação 122/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Ceará, que compreende o trecho da Rua Soledade e Av. Dedi Bariclhello Montagner.
c) Indicação 123/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Iguaçu, que compreende o trecho das Ruas Sergipe e Niterói.
d) Indicação 124/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade, realize melhoria com calçamento na Comunidade de São Luiz, Serra do Clementino Ritti.
e) Indicação 125/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na estrada vicinal entre as comunidades de Santa Lucia e Cristo Rei ligando o calçamento já existente ao asfalto.
f) Indicação 126/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na estrada vicinal de São Valentim da Igreja até o cemitério da comunidade e serra da antiga propriedade do Farias.
g) Indicação 127/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na estrada vicinal da Comunidade de Flor da Serra mais propriamente na serra entre as propriedades da família Alfen e Eugênio, até a comunidade.
h) Indicação 128/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na estrada vicinal da Comunidade de Santo Izidoro, Serra da Família Brandão.
i) Indicação 129/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento nas Ruas Irmâ Dulce, Nora Carolina, Leonora Buratto e Maria Quitéria no Bairro Merédick.
j) Indicação 130/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na serra da Família Brutti em Boa Vista do Chopin.
k) Indicação 131/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que viabilize a recuperação e melhoria com calçamento da “Serra da Vilinha” da estrada vicinal da Comunidade de São Francisco do Bandeira.
l) Indicação 132/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na estrada vicinal em Volta Grande nas serras do Jurandir Xavier e Zandoná entre Volta Grande e Jacutinga.
m) Indicação 133/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento nas Serras da Linha Lambari, Serra Olmir Detoni, Salésio Machado e Serra Cielo.
n) Indicação 134/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na estrada vicinal entre Santa Lucia e Empossado nas serras do Cambruzi e Serra do Ildo Cândido e em Santa Lúcia, Serra do Geraldo Maziero.
o) Indicação 135/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com calçamento na Serra do Ibiaçá, saída para o asfalto na Linha Erveira.
p) Indicação 136/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize o conserto da pavimentação de pedras irregulares na via de acesso principal à Vila Canarinho, especificamente, nas proximidades do escoamento para contenção d’agua existente na via, bem como, no trecho próximo a Metalúrgica Campos, logo antes de adentrar à vila.
q) Indicação 137/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja viabilizada a execução de melhorias junto ao Parque de Exposições do Município, com antecedência à realização da Expovizinhos 2019.
r) Indicação 138/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade técnica, proceda-se a construção de um parque de recreação infantil e a pavimentação de passeio para pedestres, nas imediações do Lago da Paz, localizado na Rua Padre Anchieta em Dois Vizinhos.
s) Indicação 139/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja viabilizado o conserto da pavimentação asfáltica na esquina da Rua João Dalpasquale com a Rua Dom Pedro, nas proximidades da rotatória ali existente.
t) Indicação 140/2019 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza com varrição e corte de vegetação crescida, na Rua Atanásio Pires, no trecho localizado especificamente no bairro da Luz.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 027/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 028/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
c) Projeto de Lei 030/2019 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 029/2019 - Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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