a) Projeto de Lei 036/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 038/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.

a) Emenda 003/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Emenda Modificativa 003 ao Projeto de Lei do Legislativo 015/2019 a qual modifica a redação do artigo 3°.
b) Requerimento 046/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à Paróquia Santo Antônio de Pádua, parabenizando-a pelos seus 60 (sessenta) anos de Evangelização em nosso Município.
c) Requerimento 047/2019 - de proposição de: Sergio Luiz Marchese - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as empresas de iniciativa privada que mais contribuem tributariamente ao Município.
d) Requerimento 048/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando relação quanto à manutenção efetivada na iluminação pública nos últimos 12 meses, bem como, os contratos realizados entre a Prefeitura Municipal e os prestadores dos respectivos serviços, com os devidos empenhos de pagamento.
e) Requerimento 049/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora a convocação de agente público nos termos dos artigos 234 e 235 do Regimento Interno.
f) Indicação 118/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se a recuperação da estrada rural que faz acesso entre o perímetro urbano e a Linha São Pedro dos Poloneses.
g) Indicação 119/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda a viabilização de pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia, localizada no bairro Sagrada Família.
h) Indicação 120/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda a viabilização de pavimentação asfáltica na Rua Inês Pinzon, localizada no centro norte, especificamente no trecho de acesso ao Clube 12 de Setembro.

a) Projeto de Lei 027/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 028/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
c) Projeto de Lei 030/2019 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.

a) Projeto de Decreto Legislativo 001/2019 - de proposição de: Douglas Colaço , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos - Autoriza o Prefeito Municipal a se licenciar do cargo para gozo de férias.
b) Requerimento 046/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à Paróquia Santo Antônio de Pádua, parabenizando-a pelos seus 60 (sessenta) anos de Evangelização em nosso Município.
c) Requerimento 047/2019 - de proposição de: Sergio Luiz Marchese - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as empresas de iniciativa privada que mais contribuem tributariamente ao Município.
d) Requerimento 048/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando relação quanto à manutenção efetivada na iluminação pública nos últimos 12 meses, bem como, os contratos realizados entre a Prefeitura Municipal e os prestadores dos respectivos serviços, com os devidos empenhos de pagamento.
e) Requerimento 049/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora a convocação de agente público nos termos dos artigos 234 e 235 do Regimento Interno.