Pauta
 

Pauta da 17 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 03 de Junho de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 031/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 032/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 033/2019 - Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 034/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 035/2019 - Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Decreto Legislativo 001/2019 - de proposição de: Douglas Colaço , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos - Autoriza o Prefeito Municipal a se licenciar do cargo para gozo de férias.
b) Requerimento 042/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à 1ª Igreja Batista de Dois Vizinhos, pelo seu 40º (quadragésimo) aniversário no Município.
c) Requerimento 043/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de votos de louvor e congratulações à Farmácia Thiago Farma, em comemoração ao seu 7º (sétimo) aniversário no Município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 044/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de votos de louvor e congratulações à Auto Escola Inovar, em comemoração ao seu 10º (décimo) aniversário no Município de Dois Vizinhos.
e) Requerimento 045/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de votos de louvor e congratulações ao Escritório de Contabilidade Gerencial, em comemoração ao seu 19º (décimo nono) aniversário no Município de Dois Vizinhos.
f) Indicação 109/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Alexandre Antonello, que compreende o trecho das Ruas Paulo Beal e 5 de Novembro.
g) Indicação 110/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Pedro Alvares Cabral, que compreende o trecho das Ruas Nereu Ramos até a Rua Capri.
h) Indicação 111/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade técnica, proceda-se com a instalação de uma faixa elevada junto à Rua dos Girassóis, em frente ao Colégio Jardim da Colina.
i) Indicação 112/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se a recuperação com cascalhamento, da estrada vicinal da Fazenda Mazurana, iniciando-se no trecho de acesso ao campo de futebol da comunidade, com sentido à Fazenda Piana.
j) Indicação 113/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a limpeza de entulho e a manutenção das instalações elétricas, junto ao Colégio Jardim da Colina.
k) Indicação 114/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe para esta casa legislativa, Projeto de Lei homenageando com nome de rua, o Senhor José Provin.
l) Indicação 115/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Brasília e Rua Maranhão, que compreende os trechos das Ruas Vereador Alexandre Antonello, Ibraim Antonio Dias Negrotti e Avenida das Torres.
m) Indicação 116/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se a recuperação das estradas rurais e das entradas de acesso às propriedades da comunidade São Francisco do Bandeira e Linha Castanha.
n) Indicação 117/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize, após estudo de viabilidade, e em parceria com o Município de Salto do Lontra, a reconstrução da ponte conjunta, que faz ligação entra a Linha Sguissardi e Linha Boeira.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 016/2019 - de proposição de: Douglas Colaço , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Valdelir Gaspar Schmite - Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 015/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este projeto apresenta Emenda Modificativa 001/2019 e Emenda Modificativa 002/2019.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 042/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à 1ª Igreja Batista de Dois Vizinhos, pelo seu 40º (quadragésimo) aniversário no Município.
b) Requerimento 043/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de votos de louvor e congratulações à Farmácia Thiago Farma, em comemoração ao seu 7º (sétimo) aniversário no Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 044/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de votos de louvor e congratulações à Auto Escola Inovar, em comemoração ao seu 10º (décimo) aniversário no Município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 045/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de votos de louvor e congratulações ao Escritório de Contabilidade Gerencial, em comemoração ao seu 19º (décimo nono) aniversário no Município de Dois Vizinhos.

3. Tribuna do Povo

3.1. Entidades
a) Grupo de Mulheres Gênero e Geração da CRESOL - representado pela Senhora Márcia Possan, diretora da Cresol e líder do Grupo de Mulheres Gênero e Geração, que explanará sobre os trabalhos apresentados pelo grupo e sua história.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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