Pauta
 

Pauta da 16 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 27 de Maio de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 030/2019 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 038/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Observatório da Cidadania, solicitando informações sobre a referida entidade.
b) Requerimento 039/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019.
c) Requerimento 040/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Administração e Finanças de Dois Vizinhos, solicitando informações atinentes ao IPTU cobrado em nosso município.
d) Requerimento 041/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Requerendo manifestação por meio de Moção de Aplauso ao Sr. Raul de França Veloso, pelos 27 anos de excelentes e relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.
e) Indicação 098/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que após estudo técnico de viabilidade, proceda-se com benfeitoria para melhoramento viário de sinalização e controle de trafego, junto ao entroncamento que liga as Ruas: do Comércio, Inês Pinzon e Ipiranga, no bairro Centro Norte, nas proximidades do Hospital Pró Vida.
f) Indicação 099/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize-se a repintura das Faixas de Segurança para Pedestres, junto aos cruzamentos que envolvem a Rua Firmo Ablich e a Rua Pernambuco, ambas localizadas no Bairro Nossa Senhora Lourdes.
g) Indicação 100/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, realize-se a contratação de serviço de segurança, responsável a cuidar da Quadra Poliesportiva que está sendo concluída no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
h) Indicação 101/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que oportunize uma data para realização de apresentações no estilo Gospel na Expovizinhos deste ano, bem como que seja consultado a associação de pastores para definir o artista a ser contratado.
i) Indicação 102/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Saúde para que exija o cumprimento do registro do ponto eletrônico pelos médicos concursados nos postos de saúde do município.
j) Indicação 103/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a conclusão do projeto de arborização na Avenida Barrichello Montagner.
k) Indicação 104/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a coleta de lixo eletrônico na Semana do Meio Ambiente.
l) Indicação 105/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que realize o calçamento em todo o trajeto da rua principal na Vila Canarinho.
m) Indicação 106/2019 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que se proceda as seguintes ordens de serviço: 1 – Realização de melhorias nas entradas que dão acesso às propriedades da região do Conrado, São Pedro, Flor da Serra, Amparo e Linha dos Alemães. 2 - Realização de melhorias nas entradas que dão acesso às propriedades dos senhores Honofre Polasso, Jandir Polasso e Ademir Polasso na Linha Santo Antônio.
n) Indicação 107/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que providencie a colocação de tubulação para escoamento das águas pluviais na Rua Primeiro de Maio no Loteamento Margarida Galvan.
o) Indicação 108/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que providencie a colocação de tubulação para escoamento das águas pluviais no Loteamento Alvorada.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 019/2019 - Revoga–se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 020/2019 - Revoga–se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 021/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 026/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 016/2019 - de proposição de: Douglas Colaço , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Valdelir Gaspar Schmite - Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 038/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Observatório da Cidadania, solicitando informações sobre a referida entidade.
b) Requerimento 039/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019.
c) Requerimento 040/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Administração e Finanças de Dois Vizinhos, solicitando informações atinentes ao IPTU cobrado em nosso município.
d) Requerimento 041/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Requerendo manifestação por meio de Moção de Aplauso ao Sr. Raul de França Veloso, pelos 27 anos de excelentes e relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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