Na sessão ordinária do dia seis (06) de Março de 2017, foram discutidas varias matérias nesta casa de leis; onde já no inicio da sessão o Vereador Douglas Colaço, Vice Presidente da mesa diretora foi designado para ler um texto sobre o dia internacional da Síndrome de Down.
Abaixo segue matéria na ordem dos acontecimentos desta sessão.
As proposições do Executivo foram:
a) Projeto de Lei do Executivo n.º 017/2017 – Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal e dá outras providências. b) Projeto de Lei do Executivo n.º 018/2017 – Institui o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná – DIOEMS como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos.
Na sequência, as exposições das matérias em expediente pela apresentação das proposições do Legislativo, na qual são compostas por indicações, requerimentos e projetos de lei dos vereadores, sendo eles:
a) Indicação 072/2017 – de proposição do Vereador Juarez Alberton indicando realização de readequação com cascalho, em todo o percurso e alargamento lateral entre o Rio Jaracatiazinho e o asfalto na estrada vicinal que faz a ligação entre a comunidade de Santa Terezinha e a UTFPR. b) Indicação 073/2017 – de proposição do Vereador Adriano S. Santiago (Dida) indicando que sejam realizadas melhorias com instalação de calçadas na Rua Guilherme Antônio Giordani entre a Av. Sete de Setembro e Rua João Dalpasquale. c) Indicação 074/2017 de proposição dos Vereadores Deolino Benini Junior, Schimitinho, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Edimarcos Dal´Agnol e Adriano S. Santiago indicando que seja feito um estudo de viabilidade para melhoria com pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Guzzo, no Centro Norte de Dois Vizinhos. d) Indicação 075/2017 – de proposição do Vereador Deolino Benini Junior indicando a realização de reparos, manutenção elétrica e troca de transformador, bem como a reforma da cozinha (cantina) na Escola Municipal 28 de Novembro. e) Indicação 076/2017 – de proposição do Vereador Adriano Santiago (Dida) indicando realização de melhorias com instalação de calçada e limpeza de terreno na Rua Souza Naves entre as Ruas João Dalpasquale e Inês Pinzon. g) Indicação 077/2017 – de proposição do Vereador Adriano S. Santiago (Dida) indicando realização de pavimentação, com pedras irregulares, na estrada vicinal que dá acesso entre a comunidade de Linha São Paulo até o Country Club. h) Indicação 078/2017 – de proposição do Vereador Adriano Santiago (Dida) indicando execução de reparos nas imperfeições do piso asfáltico na Rua Castro Alves, entre as Ruas Venceslau Braz e Prudente de Morais. i) Indicação 079/2017 – de proposição do Vereador Schimitinho indicando a adequação das entradas e acessos dentro da propriedade dos produtores rurais de nosso município utilizando o programa hora máquina. j) Indicação 080/2017 – de proposição dos Vereadores Sérgio Luiz Marchese e Douglas Colaço indicando que sejam viabilizados junto a SANEPAR projetos para executar rede de esgoto no Bairro Marchese e parte do Bairro Nossa Senhora de Lurdes. k) Indicação 081/2017 – de proposição do Vereador Deolino Benini Junior indicando a realização de reparos com reformas de laje e reformas dos banheiros do Centro Educacional Mãe Maria. l) Requerimento 011/2017 – de proposição do Vereador Schimitinho requerendo informações sobre o uso de horas máquinas para os agricultores. m) Requerimento 012/2017 de proposição dos Vereadores Deolino Benini Junior, Schimitinho, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Edimarcos Dal´Agnol e Adriano S. Santiago solicitando relatório e os valores arrecadados com a taxa da coleta do lixo. n) Requerimento 013/2017 de proposição dos Vereadores Deolino Benini Junior, Schimitinho, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Edimarcos Dal´Agnol e Adriano S. Santiago solicitando relatório de entrega de medicamentos nos últimos 12 meses. o) Projeto de Lei do Legislativo 002/2017 de proposição dos Vereadores Douglas Colaço, Deolino Benini Junior, Schimitinho, Juarez Alberton, Edimarcos Dal´Agnol e Adriano S. Santiago o qual proíbe o depósito de resíduos sólidos e inaproveitáveis oriundos de outros Municípios em aterro situado no Município de Dois Vizinhos.
Na sequência o Senhor Primeiro Secretário fez a leitura de ofícios e expedientes recebidos:
a) Ofício 005/2017 da Associação Duovizinhense de Futsal – ADF informando e solicitando apoio no Projeto de Lei que será encaminhado pelo Executivo Municipal a esta Casa de Leis requerendo auxílio. b) Ofício 007/2017 da Bancada Independente indicando o Vereador Douglas Colaço com líder da bancada. c) Ofício 002/2017 do Conselho Comunitário de Segurança de Dois Vizinhos solicitando realização de Audiência Pública, a ser organizada por esse Legislativo, a fim de convocar todas as autoridades constituídas, entidades e população em geral para discutir a segurança em nosso município. d) Ofício 002/2017 da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR solicitando a utilização do plenário para realizar reunião com os médicos veterinários habilitados e cadastrados junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose no intuito de promover esclarecimentos de legislações pertinentes ao programa, a ser realizada no dia 30/03/2017 às 14 horas.
Após a leitura das matérias em Expediente, foi efetuada a leitura do ofício nº 007/2017 do CONSEG-DV. Onde ficou marcada Audiência pública, atendendo ao ofício 007/2017, para o dia quatro (04) de Abril de 2017.
Em segunda votação, sendo aprovados por unanimidade, as matérias constantes na Ordem do Dia foram as seguintes:
a) Projeto de Lei 003/2017 – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem e dá outras providências. b) Projeto de Lei 004/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 707/95, alterada pela Lei Municipal n.º 791/96 e dá outras providências.
Requerimentos:
a) Requerimento 011/2017 – de proposição do Vereador Schimitinho requerendo informações sobre o uso de horas máquinas para os agricultores.
b) Requerimento 012/2017 de proposição dos Vereadores Deolino Benini Junior, Schimitinho, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Edimarcos Dal´Agnol e Adriano S. Santiago solicitando relatório e os valores arrecadados com a taxa da coleta do lixo.
c) Requerimento 013/2017 de proposição dos Vereadores Deolino Benini Junior, Schimitinho, Juarez Alberton, Douglas Colaço, Edimarcos Dal´Agnol e Adriano S. Santiago solicitando relatório de entrega de medicamentos nos últimos 12 meses.
