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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2774/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi.
2773/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
2772/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
2771/2024 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
2770/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
2769/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.
2768/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.
2767/2024 LEGISLATIVO Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
2766/2024 LEGISLATIVO Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
2765/2024 LEGISLATIVO Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
2764/2024 LEGISLATIVO Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2763/2024 EXECUTIVO Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
2762/2024 EXECUTIVO Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio,nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.
2761/2023 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff.
2760/2023 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.

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