Leis
 
 
Número Autoria Súmula
92/1977 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências.
91/1977 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências.
90/1977 Reavalia as funções e reestrutura os quadros de Professores Municipais, e dá outras providências.
89/1977 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros).
88/1977 Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de veículos, equipamentos rodoviários e máquinas, e dá outras providências.
87/1977 Fixa os valores das diárias de viagem ao Chefe do Executivo Municipal, e dá outras providências.
86/1977 Estabelece Regime Jurídico dos Funcionários Municipais e dá outras providências.
85/1977 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros).
84/1977 Reavalia os Cargos e Reestrutura o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
83/1977 Dispõe sobre cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal d de Dois Vizinhos e dá outras providências.
82/1977 Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de DoisVizinhos e dá outras providências.
115/1977 Autoriza o Executivo Municipal anistiar Débitos Fiscais.
114/1977 Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação o lote 25 da quadra n.º 176 – Sul.
113/1977 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 1978.
112/1977 Consolida o arruamento do Patrimônio de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual